Question

As normas que ocupam o grau mais elevado da hierarquia das normas jurídicas são denominadas de:.

Answer 1

Dessa maneira, norma constitucional é toda aquela que possui valor jurídico supremo, hierarquicamente superior, ou seja, é toda norma que contenha cunho constitucional. A norma geral se aplica nas diversas relações jurídicas, sendo especificamente destinadas a todos os cidadãos sem nenhuma distinção.