As normas podem ser esparsas, codificadas e consolidadas. As normas jurídicas esparsas ou extravagantes são editadas isoladamente para tratar sobre tema específico. Por exemplo, a Lei n. 4.266 (BRASIL, 1963) trata sobre o salário família do trabalhador. As normas jurídicas consolidadas consistem na reunião de normas esparsas vigentes, como maior exemplo em nosso ordenamento temos Escolha uma: a. a Consolidação das Leis do Trabalho. b. o Código de Processo Civil. c. a lei da Previdência Social. d. o Código Civil. e. o Código Tributário Nacional
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Letra A Consolidação das Leis do Trabalho.
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A resposta correta é a letra A) a Consolidação das Leis do Trabalho
A consolidação das leis trabalhistas regulamenta todas as relações trabalhistas, elas acontecem tanto no trabalho urbano como no trabalho rural. Desde a publicação da CLT as leis trabalhistas sofreram várias alterações, visando a adaptação do texto sobre as nuances da modernidade.
O principal objetivo da CLT é o regulamento das relações individuais e coletivas do trabalho que nela está prevista. A clt é o resultado de 13 anos de trabalho.
Bons estudos!
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