As Normas Operacionais Básicas, deram as condições necessárias para que Estados e municípios pudessem assumir as novas atribuições de gestão, definindo também os critérios para repasses de recursos Fundo a Fundo. Sobre as NOBs é correto afirmar que:
a) A NOB 91 é a que altera os critérios de transferência automática de recursos para implantar o Piso de Atenção Básica (PAB).
b) A NOB 91 tem como principal característica a presença de Estados e municípios como gestores dos serviços de saúde.
c) É a NOB 93 que cria instâncias colegiadas de decisão através das Comissões Intergestores.
d) As Comissões Intergestores se dividem em três, na NOB 93: Bipartite, Tripartite e Regional.
e) Ao contrário do movimento das NOB 91 e 93, o texto da NOB 96 preconiza a centralização do SUS.
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RESPOSTA CORRETA C, As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são criação da NOB 93.
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resposta C........comissões intergestores
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