As normas jurídicas são construídas e válidas, até vir outra norma jurídica que a faça perder a sua vigência. Portanto, o ordenamento jurídico pode ser construído com materiais oriundos de outras épocas. Percebemos, assim, que a ordem jurídica é fragmentada e complexa. Para que não vire um verdadeiro caos, é necessário que tenha coerência, essencial para o seu funcionamento. Isso quer dizer que, para que as normas inferiores concretizem as normas superiores, elas devem ter o mesmo sentido e direção. A antinomia é a presença simultânea de normas válidas que se excluem e são contraditórias. Para que seja considerada uma antinomia, essas normas devem fazer parte do mesmo ordenamento pois
Escolha uma:
a. podem ser eficazes e não aplicáveis e ser incompatíveis entre si.
b. devem ser válidas e aplicáveis e ser incompatíveis entre si.
c. devem ser válidas e aplicáveis e ser compatíveis entre si.
d. não necessariamente devem ser válidas e aplicáveis e ser incompatíveis entre si.
e. não devem ser válidas e vigentes e ser compatíveis entre si.
ALGUÉM SABE ESSA?????????????????
Soluções para a tarefa
devem ser válidas e aplicáveis e ser incompatíveis entre si. CORRIGIDO PELO AVA
Sobre a antinomia das normas jurídicas é correto afirmar que para que seja considerada uma antinomia, essas normas devem fazer parte do mesmo ordenamento pois:
- b. devem ser válidas e aplicáveis e ser incompatíveis entre si.
Antinomia das normas jurídicas
Uma antinomia entre normas pode ser conceituada como uma contradição entre duas normas igualmente válidas, aplicáveis, contudo, incompatíveis entre si. Neste sentido, existem três critérios utilizados pelo intérprete legal para solucionar o conflito.
Assim, os critérios são os seguintes: cronológico (norma posterior prevalece sobre norma anterior), especialidade (norma especial prevalece sobre norma geral) e hierárquico (norma superior prevalece sobre norma inferior).
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