Question

As normas juridicas possuem como fonte formal as leis, a jurisprudençia, os costumes. E a doutrina?

Answer 1

Resposta:

Fontes formais são aquelas pela qual o direito se manifesta. As fontes formais imediatas são aqueles fatos que, por si só, são fatos geradores do direito, como por exemplo, as normas legais. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina.