Question

As normas juridicas
Plano de Actividades
Estabelece a relação entre:
a) As normas jurídicas e a ordem jurídica.
b) As normas jurídicas e as relações jurídicas.
Que sujeitos jurídicos conheces?
Qual é a condição para se ser sujeito jurídico?​

Answer 1

Resposta:

Estabelece a relação entre as normas jurídicas e as relações jurídicas.

Sujeitos jurídicos podem ser as pessoas físicas e jurídicas.

A condição para ser sujeito jurídico é ser capaz maior de 16 anos ter capacidade mental.