Direito, perguntado por guerreiro934, 4 meses atrás

As normas genuinamente processuais


mayfieber: as normas genuinamente processuais o princípio adotado é o da aplicação imediata da lei processual , preservando-se os atos até então praticados. As normas genuinamente processuais são as leis que cuidam de procedimentos, atos processuais, técnicas do processo etc. A lei a ser aplicada é a lei vigente ao tempo da prática do ato ( tempus regit actum ).

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Respondido por stefany1532
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Resposta:

As normas genuinamente processuais são as leis que cuidam de procedimentos, atos processuais, técnicas do processo etc. A lei a ser aplicada é a lei vigente ao tempo da prática do ato ( tempus regit actum ). Com relação às normas processuais materiais ou de natureza mista, há duas correntes sobre conceito das mesmas.

Explicação:

bons estudos:)

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