Question

As normas coletivas poderão consistir em acordos, em convenções ou em sentenças normativas.

Sobre isso, assinale a alternativa correta:


A.
A convenção coletiva é uma fonte heterônoma de direito.


B.
O acordo coletivo é uma fonte heterônoma de direito.


C.
A sentença normativa não cria direitos.


D.
A sentença normativa é fonte autônoma de direito.


E.
A convenção coletiva cria direitos.

Answer 1

Resposta:

Alternativa E

Explicação:

A convenção coletiva e o acordo coletivo são fontes autônomas de direito, Pois são os próprios interessados que negociam o seu conteúdo, criando ou modificando direitos. A sentença normativa é fonte heterônoma de direito, haja vista a participação do Poder Judiciário, e tem a capacidade de criar ou modificar direitos trabalhistas.