Question

As negociações coletivas na seara da relação laboral foram garantidas na Lei Maior/88, reconhecendo o acordo e a convenção coletiva de trabalho.

Sendo ambas do gênero negociação coletiva, podemos entender que são, respectivamente:
A A negociação feita entre os sindicatos representativos da classe patronal e profissional e a negociação acontecida entre um empregador e o sindicato profissional.
B A negociação acontecida entre um ou mais empregadores com o sindicato profissional e a negociação feita pelos sindicatos representativos das duas categorias.
C A negociação acontecida entre um ou mais empregadores com uma comissão de empregados e a negociação feita pelos sindicatos representativos das duas categorias.
D Negociações acontecidas com o objetivo de melhorar as condições de trabalho do obreiro que, para ter validade, deverão ser homologadas pelo Poder Judiciário.
E Negociações feitas sempre entre os sindicatos representativos das duas classes, diferenciando-se apenas em virtude da matéria tratada por cada uma delas.

Answer 1

Alternativa correta letra "B"

Answer 2

A é falsa, tais negociações dão-se, em geral, entre o sindicato da classe trabalhadora e o patrão.

B é verdadeira, criando um tipo de laço jurídico que hoje é visto como superior a algumas determinações constitucionais, de modo que boa parte dos direitos são, agora, "negociáveis."

C é falsa, tais negociações envolvem sindicato e empregadores, não com uma comissão laboral.

D é falsa, tais decisões são homologadas por meio da assinatura de um contrato entre as partes.

E é falsa, pode haver negociação que não envolve o sindicato patronal, por exemplo.