As Nações Unidas produziram importantes tratados internacionais que formam um conjunto de normas que se destinam à proteção internacional dos Direitos Humanos. Esses Tratados possuem Comitês direcionados ao monitoramento do cumprimento de suas normas pelos Estados signatários. No que se refere à atuação dos Comitês na proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Os Comitês são órgãos políticos, por isso as pessoas não podem denunciar casos a esses órgãos, somente os Estados. b. Os Comitês possuem relatorias que se avaliam o cumprimento das normas dos Tratados correspondentes pelos Estados partes. c. Os Comitês são órgãos políticos que dão visibilidade às violações de direitos humanos cometidas pelos Estados partes, mas não podem fazer nenhuma recomendação a eles. d. O Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e se submete ao monitoramento de seu Comitê. e. Os Comitês possuem função judicial, julgando Estados violadores de Direitos Humanos e que tenham ratificado as Convenções correspondentes.
Soluções para a tarefa
Sobre os tratados produzidos pela ONU, temos que a afirmativa correta é a letra b. Os Comitês possuem relatorias que se avaliam o cumprimento das normas dos Tratados correspondentes pelos Estados partes.
A ONU – Organização das Nações Unidas é uma instituição supranacional que é acionada para intervir em ações internacionais buscando flexibilidade em diversos assuntos (como: guerras, mortalidade infantil, fome, etc.) com o objetivo de conter ou ser intermediadora diplomaticamente de conflitos entre os países.
É uma organização internacional composta por diversos países que se unem de forma voluntária com o objetivo de promover a paz e o desenvolvimento mundial. A sede da ONU é na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.
A ONU produziu alguns tratados que se caracterizam por terem relatorias que fazem a avaliação do cumprimento das normas pelos Estados partes.
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Bons estudos!
