As mudanças com relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde a sua inserção e permanência, respeitando a sua diversidade e as características intrínsecas, até as atribuições do Estado e a criação de condições para a sua manutenção foram temas das seguintes normatizações e legislações entre 1985 e 2006, EXCETO:
a.
Criação do Programa Bolsa-Família (Lei n.º 10.683/2003).
b.
Criação do Programa Educação para Todos (2002).
c.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90).
d.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
e.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96).
PMG78:
RESPOSTA CORRETA: Criação do Programa Educação para Todos (2002).
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Resposta:
b. Criação do Programa Educação para Todos (2002).
Explicação:
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RESPOSTA CORRETA: Criação do Programa Educação para Todos (2002).
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