Question

As modalidades de lançamento tributário são:

Selecione a resposta correta
A
ITBI, ICMS, IPTU.

B
Lançamento por ofício, lançamento por declaração e lançamento por homologação.

C
Lançamento arbitrado, lançamento por declaração e lançamento por homologação.

D
Lançamento por ofício, lançamento por SPED e lançamento por homologação.

E
Lançamento por ofício, lançamento por declaração e lançamento por espólio.

Answer 1

Resposta:

Gabarito Letra B

Explicação:

O CTN prevê apenas 3 modalidades de lançamento:

a) de ofício ou direto;  art. 149 CTN

b) por declaração ou misto; art. 147 CTN

c) por homologação; art. 150 CTN