Question

As medidas regulatórias técnicas são decisões políticas que podem ter efeitos econômicos potenciais sobre o comércio internacional de bens, sobre as quantidades comercializadas, preços, ou sobre ambos. As medidas regulatórias técnicas englobam as Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e as Medidas Técnicas ao comércio (TBT). Estes são documentos que os países importadores enviam à OMC como forma de regulamentar os produtos comercializados, com objetivos de proteger a saúde humana, animal, vegetal e o meio ambiente, contra os riscos associados ao consumo de produtos provenientes de outras nações. As SPS e TBT determinam as características que os produtos devem possuir, para que possam entrar nos mercados de importação.



O gráfico a seguir mostra a evolução das notificações emitidas entre 1° de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2014. No total foram emitidas 35.512 notificações pelos países membros da OMC, das quais 11.929 foram referentes ao Acordo SPS e 23.593 ao Acordo TBT.

Fonte: Adaptado de MARTINS e SILVA (2016).



Com base nas informações expostas acima, analise as afirmativas a seguir:



I- As emissões de notificações sanitárias, fitossanitárias e técnicas, mostram a preocupação dos países em aumentar as barreiras tarifárias.

II- Conforme análise gráfica, é nítida a tendência crescente das notificações indicando maiores exigências sanitárias e técnicas dos mercados importadores.

III- As medidas sanitárias, fitossanitárias e técnicas promovem benefícios ao comércio internacional, quando proporcionam um comércio com normas mais padronizadas e justas, promovendo a transparência e credibilidade nas trocas e a redução dos riscos à saúde associados aos produtos comercializados.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
a. Apenas a afirmativa III está correta.
b. Apenas a afirmativa II está correta.
c. Apenas a afirmativa I está correta.
d. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
e. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Answer 1

Resposta:

d. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Explicação:

Answer 2

Letra D; a I é falsa porque a emissão de notificações sanitárias, fitossanitárias e técnicas não demonstra a preocupação dos países em aumentar barreiras tarifárias, e sim garantir um controle de qualidade.

A II é verdadeira porque a tendência do aumento das exigências sanitárias e técnicas dos mercados importadores revela o novo rigor atual. A III também é confirmável porque as medidas sanitárias, fitossanitárias e técnicas são na verdade fontes de benefícios ao comércio mundial, gerando a padronização entre os países.

Abraços!