As medidas compensatórias visam proteger a indústria nacional contra a concessão de subsídios indevidos concedidos pelo país exportador. Por isso, é essencial identificar qual subsídio é passível de aplicação de medida compensatória. Diante disso, considere: I. Subsídios vinculados de fato ou direito ao desempenho do exportador e os vinculados de fato ou de direito ao uso preferencial de produtos nacionais. II. Subsídios que causem efeitos danosos aos interesses de outros países. III. não específicos ou, mesmo específicos, destinem-se a assistência à região desfavorecida. Os conceitos correspondem à: A Subsídio proibido, subsídio recorríveis e subsídio irrecorrível. B Subsídio recorríveis, subsídio proibido e subsídio irrecorrível. C Subsídio proibido, subsídio proibido e subsídio irrecorrível. D Subsídio irrecorríveis, subsídio proibido e subsídio recorrível. E Subsídio recorríveis, subsídio proibido e subsídio inespecífico.
itamarhenrique:
Resposta correta é a letra "A", aula 4, tema 3.
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A Correta é a Letra A
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Letra A. Subsídio proibido / subsídio recorríveis / subsídio irrecorrível.
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