As leis que o Governo cria com a finalidade de regular e nortear a criação e manutenção de atendimentos e serviços para toda a população do país são denominadas de Políticas Públicas. Sabe-se que neste século XX a sociedade teve muitas conquistas, principalmente a partir do pós-Segunda Guerra Mundial. Desta forma, analise a segunda coluna de acordo com a primeira em relação à evolução das leis para a saúde no Brasil.
Soluções para a tarefa
(1) 1988.
(2) 1990.
(3) 2002.
(4) 2004.
( ) Foi instituída a Política Nacional de Saúde Mental, alterando as formas de organização do atendimento.
( ) É sancionada a Constituição Federal e outras leis complementares (como o Estatuto da Criança e do Adolescente).
( ) É instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e a Política Nacional de Humanização da Atenção (PNH), para orientar e humanizar o trabalho no SUS.
( ) São criadas as nº 8.080 e nº 8.142, conhecidas como Leis Orgânicas da Saúde.
Sobre a legislação voltada para educação temos que a sequencia certa é a: 3 - I; 1 - II; 4- III e 2 - IV.
Veja que a legislação brasileira evoluiu com o tempo no sentido de possibilitar uma maior democratização do ensino.
Assim, temos que antigamente o ensino era voltado para poucas pessoas que tinha condições de pagar por universidades.
Hoje a universidade é um local mais democrático, possibilitando uma melhoria na oferta do ensino.
espero ter ajudado!