História, perguntado por LaisboaAdaMira, 1 ano atrás

as leis que dao direitos territoriais ao povo indigena e como elas funcionam atualmente

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Respondido por thaynnaba
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No caso podemos afirmar que o órgão que é responsável pelos direitos dos índios é a FUNAI e se utiliza do direito positivado nas constituição bem como em legislação inferior.

Nesse sentido, é de suma importância a atuação desses órgão como formas de fiscalizar a positivação das leis bem como demarcar territórios.

Assim, é de suma importância o conhecimento das referidas leis e das previsões constitucionais.

espero ter ajudado!

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