História, perguntado por gabifagundes2609, 11 meses atrás

As leis que dão direitos territóriais ao povo indígena e como elas funcionam atualmente

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Respondido por maaahviana
6
No caso podemos afirmar que o órgão que é responsável pelos direitos dos índios é a FUNAI e se utiliza do direito positivado nas constituição bem como em legislação inferior.
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