As leis brasileiras garantem o cumprimento da justiça?
Me dê dois argurmentos para sua opinião.
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Não e sim ao mesmo tempo, pois o sistema legislativo que cria tais leis e garante a relação "indivíduo x Estado" muitas vezes é corrompidos com PL's(Projetos de Leis) que afetam diretamente os valores morais, etcnicos, culturais e principalmente o direito da Família , sorte esta que a sociedade pela voz dos bons governantes intervem o quanto é tempo, quando uma Pl mal itencionada está para ser aprovada.
Por outro lado, existem diversos fatores e aspectos que negativam muito o sistema de Leis do Brasil, que interpele diretamente em sua plena e absoluta Justiça, um desses é que demora-se muito, meses, anos para que uma Projeto de Lei seja aprovado, até que se passe por todos orgões do poder legislativo(Câmara dos Deputados e Senado Federa), ficam anos em um desses orgões até serem aprovadas, umas que ficam até arquivadas de tanto que é a demora..
Se fosse só isso, tudo bem , porém no Pode Executivo, o próprio nome já condiz "executa as Leis"para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais. É outro ponto falho, na questão das "injustiças sociais" ocorridas em nosso meio, onde o Poder Executivo muitas vezes não funciona como deveria funcionar, não garantido assim direitos estabelecidos desde os primórdios pela CF(Constituição Federal)!
Por outro lado, existem diversos fatores e aspectos que negativam muito o sistema de Leis do Brasil, que interpele diretamente em sua plena e absoluta Justiça, um desses é que demora-se muito, meses, anos para que uma Projeto de Lei seja aprovado, até que se passe por todos orgões do poder legislativo(Câmara dos Deputados e Senado Federa), ficam anos em um desses orgões até serem aprovadas, umas que ficam até arquivadas de tanto que é a demora..
Se fosse só isso, tudo bem , porém no Pode Executivo, o próprio nome já condiz "executa as Leis"para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais. É outro ponto falho, na questão das "injustiças sociais" ocorridas em nosso meio, onde o Poder Executivo muitas vezes não funciona como deveria funcionar, não garantido assim direitos estabelecidos desde os primórdios pela CF(Constituição Federal)!
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