Question

As influências da Revolução Francesa se fazem presentes na Constituição Federal brasileira? Ou não possuem nenhuma relação com nosso sistema de leis? Argumente sua resposta.

Answer 1

Sim, as influências da Revolução Francesa se fazem presente. Devido as ideias iluministas.

Charle Montesquieu (1689-1755), um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito, isto é, o Estado Cidadão. Esse modelo também é conhecido como o modelo dos Três Poderes. Para compreender a importância da proposta desse modelo, é necessário saber o que significa propriamente um Estado composto de cidadãos.

Montesquieu propôs a divisão do poder que se concentrava no rei. Se antes o rei era a fonte do poder, agora essa fonte era o próprio povo. Sendo o povo uma coletividade, era necessário que houvesse uma representação equilibrada. Para tanto, o poder precisava ser dividido em três instâncias:

1) o poder executivo – que se encarregaria de gerenciar o Estado e por em prática as leis aprovadas;

2) o poder legislativo – que se encarregaria da elaboração das leis;

3) e o poder judiciário – que ficaria incumbido de apreciar e julgar segundo um ordenamento jurídico.

Esses três poderes seriam equilibrados, de modo que um fiscalizaria o outro e todos seriam amparados e regulados por uma Constituição democrática – fonte de todo o poder popular.