Question

As Indústrias Meg S/A foram criadas por dois fundadores na década de 80. Enfrentaram muitas dificuldades, mas, se consolidaram no mercado e hoje se posicionam como uma das mais conhecidas e tradicionais do ramo. No entanto, há um desgaste natural do relacionamento societário e se instalou um conflito societário insustentável na empresa. Diante desse cenário, avalie as assertivas no que tange as possibilidades de retirada/ exclusão de sócio:

I. A retirada, exclusão ou morte do sócio, há total isenção da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, do sócio ou a seus herdeiros, até dois anos após averbada a resolução da sociedade

II. No caso de retirada e exclusão exclui totalmente o sócio da responsabilidade pelas obrigações posteriores, mesmo se não se requerer a averbação.

III. Se fosse o caso de morte de um dos sócios, liquidar-se-á sua quota, salvo se o contrato dispuser diferentemente ou se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade ou se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

IV. O sócio não precisa ser excluído judicialmente da sociedade, somente mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente.

V. Se os fundadores tivessem uma sociedade com contrato por prazo determinado, a retirada voluntária pode ocorrer quando o sócio provar justa causa e após 30 dias da notificação podem os demais sócios optar pela dissolução da sociedade.

VI. No caso de contrato por prazo indeterminado, a retirada voluntária o sócio precisa apenas de notificar os demais sócios com 60 dias de antecedência.

Está CORRETO o que se afirma SOMENTE em



2. Mariana e Maria querem montar um negócio chamado Ma&Ma. São amigas de muito tempo, e, uma já ajudou a outra em vários momentos. Agora quem sabe a amizade evolui de patamar, e abrange os negócios. Elas já definiram várias questões como a atividade econômica que vão exercer, o capital social necessário, qual vai ser a participação societária de cada uma. Mas, ainda faltam algumas questões a serem consideradas, dentre elas, analise as assertivas:

I. O capital social de uma sociedade limitada obrigatoriamente deve ser formado por quotas de valores diferentes, privilegiando o princípio majoritário das deliberações.

II. A personalidade jurídica das sociedades se inicia com a sua constituição e início das atividades.

III. Os sócios de sociedades Limitadas respondem pelas obrigações sociais dentro de certo limite, pois a personalização da sociedade limitada resulta em confusão patrimonial, em que os direitos e os deveres entre seus sócios e a sociedade são partes de um mesmo ativo e passivo.

IV. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital. No caso, há solidariedade entre os sócios pela integralização do capital em qualquer hipótese, desde que exaurido o patrimônio da sociedade.

V. As deliberações infringentes do contrato social ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos sócios que expressamente as aprovaram.

VI. Conforme o ato constitutivo as sociedades empresariais podem ser contratuais ou institucionais. Quanto a alienação da participação societária pode ser de pessoas ou de capital.

Está CORRETO o que se afirma SOMENTE em

Answer 1

Resposta:

III

Explicação: