As importações e as exportações constituem elementos indispensáveis a todos os países, visto que nenhuma nação é autossuficiente em bens para consumo. No entanto, cada Estado tem sua própria estrutura, de modo a adaptar a política interna e sua cultura. No caso do Brasil, as exportações são desoneradas de tributos, ou seja, o imposto de exportação é cobrado por exceção.
Os agentes atuantes no comércio exterior devem obedecer às leis internas de seus países e aos parâmetros legais ditados pelo ordenamento jurídico internacional.
A indústria brasileira Brasil Tudo de Bom Ltda. tem aumentado suas vendas e, com um panorama cambial favorável, decidiu exportar. Contudo, não tem nenhuma experiência para realizar tal procedimento e, então, optou por contratar você para a realização de um parecer, em que deve informar quais etapas são necessárias para iniciar a exportação de seus produtos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Primeiramente, a empresa Brasil Tudo de Bom Ltda. precisa reunir toda a documentação necessária para o procedimento de exportação: cadastro como exportadora no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar)/Siscomex; registro de intenção de compra por parte do importador; contrato de câmbio; modelos de fatura pró-forma e documentos do contrato de exportação.
Após ter juntado toda a documentação, deve elaborar uma boa estratégia, conhecer os custos envolvidos, a melhor rota e o modal de transporte. Para entender a cultura e a legislação aduaneira do país importador, é importantíssimo ter o auxílio de um agente de carga, bem como compreender as formalidades acerca da carga, ou seja, se é necessária alguma licença específica para que seu produto seja admitido no país de destino.
Por se tratar de uma cultura diferente, é imprescindível contar com o auxílio de um agente de carga para servir como guia durante esse processo, fornecendo todas as informações pertinentes à exportação da sua carga e assegurando o custo-benefício da operação.
É necessário também o cadastro como exportadora no Registro de Habilitação no Ambiente de Radar e escolher qual Incoterm vai reger a sua importação.
Com os documentos prontos, embarcar a mercadoria e seguir acompanhando a carga mesmo após ter recebido a confirmação de embarque, pois um importador satisfeito aumenta a probabilidade de novos negócios.