Question

As fundações extinguem-se em dois casos. Quando se tomar ilicita ou inutil em sua finalidade e, se
vencer o prazo de sua existência, desde que tenha sido fixado por seu instituidor, cabendo ao MP ou a
qualquer interessado promovê-la. Neste contexto caso seja extinta, qual a destinação que seré dada ao
seu patrimônio? Assinale a alternativa correta:​

Answer 1

Resposta:

O patrimônio será incorporado, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra C - "O patrimônio será incorporado, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.

Explicação:

Art. 69 do Código Civil - 'Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.'