Question

As Fundações demandam o acompanhamento por parte do Ministério Público do Estado em que estão situadas, visando resguardar o fim para o qual estas foram instituídas (BRASIL, 2002, art. 66).



Analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) Se porventura o estatuto não for elaborado no prazo determinado pelo instituidor, ou não havendo prazo por ele determinado, a incumbência de redigir o estatuto será do Cartório de Notas em 60 dias.

( ) No que tange ao estatuto, vale ressaltar que este deve ser elaborado pelo instituidor da fundação ou terceiro por este indicado, logo que tiver ciência do encargo, devendo submetê-lo à aprovação do Parquet.

( ) Quando o Código Civil de 2002 entrou em vigor, as fundações somente podiam ser constituídas para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

( ) Com o advento do Novo Código de Processo Civil, em 2015, as finalidades previstas na lei civil para se instituir uma fundação foram ampliadas, passando a abranger inclusive a pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Answer 1

Resposta:

Letra e)  F - V - V - V.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

ALTERNATIVA CORRETA: e)  F - V - V - V.

CORRIGIDA PELO AVA