Question

As funções do Senado Federal são exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estados e o Distrito Federal. Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores para um mandato de oito anos. A renovação da representação se dá a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Cada senador é eleito com dois suplentes. Assinale a alternativa que não corresponde às causas de perda de mantado do Senador: Escolha uma: a. que sofrer condenação criminal em primeira instância; b. que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; c. quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição; d. cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e. que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

Answer 1

Resposta:

que sofrer condenação criminal em primeira instância; CORRIGIDO PELO AVA

Explicação:

“Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.”

Answer 2

Resposta:

a. que sofrer condenação criminal em primeira instância;

Explicação:

Corrigido pelo AVA.