As fontes são os meios pelos quais se origina o Direito. Sendo estes meios diversos, torna-se possível afirmar que coexistem no Direito uma pluralidade de fontes - dentre elas, a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. Disserte sobre essas fontes do Direito. ( * Máximo 4000 caracteres )
Soluções para a tarefa
➣ Lei: Conjunto de normas emanadas pelo Estado e que compõem o nosso ordenamento jurídico. Pode m ser dediversas espécies, como complementar, ordinária, delegada, entre outras.
➣ Costume: Norma jurídica não escrita que surge das práticas sociais constantes e reiteradas, tendo sua autoridade respaldada pelo tempo e pelo uso geral e contínuo.
➣ Jurisprudência: Conjunto de decisões dos tribunais sobre determinado assunto, usadas como precedentes e fundamentos de teses jurídicas.
➣ Doutrina: O entendimento dos estudiosos do Direito sobre os temas jurídicos, com o objetivo de aclarar, preencher lacunas, apresentar soluções, estabelecer novos parâmetros, pesquisas e propor alternativas para o aperfeiçoamento do sistema jurídico.
Sobre as fontes utilizadas no Direito, pode-se concluir que a lei é responsável por manter a ordem, os costumes são os norteadores da sociedade conjuntamente com a moral, a jurisprudência são os julgados repetidos acerca dos casos e a doutrina é o entendimento de forma posicionada dos juristas.
Quais são as fontes do Direito?
- A Constituição brasileira é lei suprema, o que significa que os estatutos e demais leis devem ser consistentes com seus preceitos, fazendo parte da legislação;
- A jurisprudência é um precedente judicial estabelecido por um tribunal, de modo que serve como instrumento norteador para casos semelhantes;
- Os costumes de uma sociedade, são norteadores do Direito, pois está de acordo com a moral;
- A doutrina, são os entendimentos e posicionamentos críticos dos juristas.
Aprenda mais sobre as fontes do Direito em: https://brainly.com.br/tarefa/22934959
#SPJ2
