Question

As fontes relacionadas ao Direito do Trabalho servem para que possamos ter uma referência, saber o que pode ou não ser feito com relação às situações que surgem de uma relação de emprego. Uma dessas fontes é a sentença normativa, em que por meio dela, serão criadas, modificadas ou extintas as normas e condições aplicáveis ao trabalho, gerando assim direitos e obrigações tanto a empregados quanto a empregadores. Elaborado pelo professor, 2021. Com relação a essa fonte, podemos afirmar que: Alternativas Alternativa 1: A sentença normativa é caracterizada como sendo uma interferência indevida nos Poderes Executivo e Legislativo. Alternativa 2: Sentença normativa é definida como sendo de natureza econômica, cujo objetivo é instituir normas e condições de trabalho. Alternativa 3: Chama-se sentença o funcionamento da estrutura institucional dos tribunais e juízes, dos advogados e dos serviços auxiliares da justiça. Alternativa 4: A sentença normativa corresponde a possibilidade da integração judicial do ordenamento, que consiste na criação judicial de norma geral e abstrata. Alternativa 5: Chama-se sentença normativa a decisão dos tribunais regionais do trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no julgamento dos dissídios coletivos.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 2

Explicação:

Sentença normativa é definida como sendo de natureza econômica, cujo objetivo é instituir normas e condições de trabalho.