Question

As fontes do direito são os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas, ou seja, são a matéria prima da qual nasce o direito. Além da Lei, também são fontes do Direito: a doutrina, o costume, a jurisprudência, a equidade, a analogia e os princípios gerais de Direito. Sobre a doutrina, assinale a alternativa CORRETA:
A) Se considera como uma norma jurídica não escrita, aceita como obrigatória pela consciência do povo, sem que o poder público a tenha estabelecido.
B) Pode ser definida como o pensamento, as indagações, as pesquisas e os pareceres dos estudiosos do Direito.
C) É um conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto, ou seja, as decisões dos tribunais são citadas como fundamento nas teses jurídicas e apontadas como precedentes.
D) É o princípio pelo qual deve o juiz valorizar mais a razão (observando sempre a boa-fé) que a própria regra de Direito, observando o que for justo e razoável.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

Podendo ser chamada também de direito científico a doutrina consiste nos estudos desenvolvidos pelos vários juristas, que objetivam entender e explicar todos os temas relativos ao direito, buscam explicação e a correta interpretação dos vários institutos e normas...

Answer 2

Resposta: Letra A

Explicação: Gabarito