Question

As fontes do direito são os meios pelos quais a ciência do direito se torna conhecida dos estudiosos e indivíduos em geral. Quando nos dedicamos ao estudo das fontes do direito estamos a discutir as induções que levaram à formação das normas jurídicas. São fontes formais primárias do Direito Tributário a Constituição Federal, dentre outras: Escolha uma: a. As ordens de serviço e a lei complementar. b. As instruções ministeriais, as ordem de serviço e as circulares. c. As emendas à constituição e as circulares. d. As emendas à constituição e as leis em geral. e. As emendas à constituição, as instruções ministeriais e as ordens de serviço.

Answer 1

Resposta:

D) As emendas à constituição e as leis em geral.

Answer 2

Resposta: LETRA D. As emendas à constituição e as leis em geral.

Explicação: