Question

As fontes do direito são os meios pelos quais a ciência do direito se torna conhecida dos estudiosos e indivíduos em geral. Quando nos dedicamos ao estudo das fontes do direito estamos a discutir as induções que levaram à formação das normas jurídicas. São fontes formais primárias do Direito Tributário a Constituição Federal, dentre outras:

Answer 1

As emendas à constituição e as leis em geral

Answer 2

As emendas à constituição e as leis em geral. Corrigido pelo AVA