Question

As fontes do Direito são importantes para o estudo dessa ciência visto que são elas que fornecerão as partes envolvidas, bem como ao próprio aplicador, quais são os direitos e deveres de cada um na relação de trabalho. Por essa razão, as fontes tornam-se imprescindíveis, possibilitando a verificação do que é permitido ou não de acordo com a lei. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir sobre as fontes existentes no direito do trabalho e assinale a alternativa correta. ALTERNATIVAS Os atos do Poder Executivo podem ser realizados por qualquer pessoa seja ela membro do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário. A sentença normativa decorre de julgamentos realizados pelo Judiciário trabalhista nos dissídios coletivos de natureza econômica. Os regulamentos normativos necessitam de outra norma para serem aplicáveis. A Constituição Federal é uma fonte do Direito que está abaixo da Consolidação das Leis do Trabalho. A jurisprudência são decisões dos Tribunais do Trabalho que especificam a aplicação das regras de Direito do Trabalho. Responder

Answer 1

acredito que seja. A sentença normativa decorre de julgamentos realizados pelo Judiciário trabalhista nos dissídios coletivos de natureza econômica.

Answer 2

Alternativa - 4

A sentença normativa decorre de julgamentos realizados pelo Judiciário trabalhista nos dissídios coletivos de natureza econômica.

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