Question

As fontes do direito são centros criadores de regras jurídicas, no direito tributário podemos encontrar as seguintes fontes: materiais, reais e formais (primárias e secundárias).

Sobre como são conhecidas as fontes secundárias, assinale a alternativa CORRETA:

A) Conhecidas como acessórias ou mediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: leis, medidas provisórias, emendas constitucionais;
B) Conhecidas como acessórias ou mediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: leis, medidas provisórias, instruções normativas, portarias ministeriais e emendas constitucionais;
C) Conhecidas como acessórias ou mediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: decretos, regulamentos, instruções normativas, portarias ministeriais.
D) Conhecidas como acessórias ou imediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: leis, medidas provisórias, emendas constitucionais;

Answer 1

Resposta:

D.

Conhecidas como acessórias ou imediatas, são aquelas que podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias. Exemplo: leis, medidas provisórias, emendas constitucionais.

Explicação: