As fontes do direito podem ser classificada através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da
equidade e da doutrina. dessa forma entende-se
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Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição, já os Costumes são as regras sociais derivadas de práticas reiteradas, generalizadas e prolongadas, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular.
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