As fontes do Direito Penal são compostas por dois grandes gêneros, quais sejam, fonte material e fonte formal. De modo resumido, enquanto a primeira caracteriza de onde vem o Direito Penal, a segunda demonstra como se exterioriza o mesmo.De acordo com o texto acima e os conteúdos abordados em nossa disciplina, quanto as fontes do direito penal, avalie as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal de 1.934.
II. A Constituição Federal de 1.988.
III. As Leis que estabelecem os crimes.
IV. As Leis que estabelecem as penas.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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Resposta:
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Explicação:
pagina 148 do livro
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