Question

“As fontes do direito dividem-se em diretas ou imediatas e em indiretas ou mediatas.”


Fonte: VENERAL, Débora; ALCANTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. 3. ed. Curitiba: InterSaberes, 2020.


Assinale a alternativa correta acerca das fontes imediatas do direito:
A
São aquelas que, apenas por sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica.

B
São assim chamadas porque não podem ser aplicadas diretamente.

C
Uma de suas características é serem sempre direcionadas seletivamente para algumas pessoas.

D
A prática mostra que elas não são muito úteis, sendo preferíveis as fontes mediatas.

E
As leis são a única fonte imediata do direito.

Answer 1

Resposta:  A)São aquelas que, apenas por sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica.

“As fontes diretas ou imediatas são aquelas que, apenas por sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica. Constituem a lei e o costume, os quais podem ser aplicados diretamente.

A lei é a primeira fonte de que se lança mão para resolver uma questão submetida à apreciação do Poder Judiciário. Trata-se de uma regra geral que advém de uma autoridade competente, é imposta e deve ser obedecida por todos.”

Explicação:

Answer 2

Fontes imediatas do direito são aquelas que por si só fazem gerar direitos. Por isso, a única alternativa correta é a letra "A", que traz essa definição. as demais alternativas contém algum equívoco.

Explicando as alternativas incorretas sobre fontes do direito:

• Alternativa "B": as fontes imediatas são assim chamadas por serem aplicáveis de forma direta, naquele mesmo instante.
• Alternativa "C": na verdade, as fontes imediatas, salvo exceção expressa na lei, são direcionadas para todos.
• Alternativa "D": todas as fontes do direito são úteis, e além disso, só por termos as leis como fontes imediatas, é clara a sua utilidade.
• Alternativa "E": está errada, pois podemos citar os princípios gerais do direito como fontes imediatas também, por exemplo.

Para ver mais sobre fontes do direito:

https://brainly.com.br/tarefa/20622142

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