Question

As fontes do direito devem ser compreendidas como os fenômenos que dão origem às normas jurídicas. Sobre as fontes do direito, assinale a resposta correta.
Escolha uma:
a. Fontes materiais dizem respeito à matéria fática tratada, sendo exemplos o Código Penal e o Código Civil. Incorreto
b. Pela tradição católica, o direito canônico representa importante fonte do direito brasileiro.
c. Fontes formais estão ligadas aos instrumentos nos quais as normas jurídicas se manifestam, como leis e jurisprudência.
d. No caso de estrangeiros residentes no país, é justo o descumprimento da lei com base no desconhecimento.
e. Acordo Coletivo do Trabalho não constitui fonte do direito, e sim mera recomendação de conduta.

Answer 1

Correta: c. Fontes formais estão ligadas aos instrumentos nos quais as normas jurídicas se manifestam, como leis e jurisprudência.