As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais, mas, sim, utilizando as fontes do Direito. Sobre as fontes do Direito, analise as opções a seguir: I- Lei, Doutrina e Jurisprudência. II- Equidade, Jurisprudência e Analogia. III- Doutrina e os princípios gerais do direito. IV- Contratos e Resoluções.
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Resposta:
I e III estão corretas.
Explicação:
I- Lei, Doutrina e Jurisprudência.
III- Doutrina e os Princípios Gerais do Direito.
São as 6 (seis) Fontes do Direito: Lei, Doutrina, Jurisprudência, Analogia, Princípios Gerais e Costumes.
OBS: Nos dias atuais, a equidade é por vezes reconhecida como fonte do direito, em alguns ordenamentos jurídicos, e como instrumento de integração em outros.
O ordenamento jurídico brasileiro NÃO faz menção à Equidade, seja como fonte do direito ou como instrumento integrador.
Caso não tenha nenhuma opção aí para marcar apenas com I e III como verdadeiras, marque então a que esteja I,II e III.
Porém, caso seja apenas para você escolher, escolheria como fiz.
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