As figuras da relação de consumo presentes no Código de Defesa doConsumidor são consumidor e fornecedor. Assim, podemos afirmar queo consumidor é:Escolha uma:
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toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, a ele se equiparado.
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Resposta:
a) Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, à vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela não tenha participado.
Explicação:
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