As figuras da relação de consumo presentes no codigo de defesa do consumidor são consumidor e fornecedor. Assim, podemos afirmar que o consumidor é
Soluções para a tarefa
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Primeiramente, deixo claro que não foi possível encontrar o restante da questão. Porém, deixarei algumas considerações importantes que podem ajudá-lo(a) na resolução desta questão.
A questão trata do tema LEI Nº 8.078/1990, que é popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor.
Neste código, podemos compreender que, de acordo com o Art. 2º, o consumidor é:
toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Lembre-se de que as empresas (pessoas jurídicas) são consideradas como consumidores, deste que utilizem os produtos e/ou serviços como destinatário final.
Espero ter contribuído.
Resposta:
a) Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, à vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela não tenha participado. (x) Certa
b) Toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço para
atividade-meio ou como destinatário final, a ele se equiparando, para
fins de responsabilização civil, à vítima de dano decorrente da relação de
consumo, desde que dela tenha participado.
c) A pessoa física que adquire ou utiliza produto como destinatário final, a
ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, à vítima de dano
decorrente da relação de consumo, desde que dela tenha participado.
d) A pessoa física que esteja em situação de hipossuficiência em relação
ao fornecedor, ainda que não se trate do destinatário final do produto ou
serviço.
e) A pessoa física ou jurídica que esteja em situação de hipossuficiência
em relação ao fornecedor, ainda que não se trate do destinatário final do
produto ou serviço.
Explicação: