As férias possuem o objetivo de proporcionar um período mais extenso de descanso ao empregado, de modo a evitar problemas de saúde decorrentes do cansaço excessivo. Para se obter o direito às férias, o empregado deve trabalhar durante o chamado período aquisitivo. Sobre as férias, assinale a alternativa correta.
O empregado terá direito à férias após cada período de 8 meses de vigência do contrato.
Caso a empregada tire licença maternidade, ela não poderá acumular junto com as férias.
Caso o empregado contratado sob o regime total tiver mais de sete faltas injustificadas, ao longo do período aquisitivo, terá o seu período de férias reduzido à metade.
Após a aquisição do direito às férias, estas devem ser concedidas pelo empregador, respeitando o período concessivo, que é de 6 meses seguintes ao término do período aquisitivo.
As férias representam hipótese de interrupção do contrato de trabalho, sendo um período em que, mesmo não havendo a prestação de serviços, a remuneração é devida e integra o tempo de serviço do empregado.
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Opah, amigo(a)!
Inicialmente, é importante compreender que: o direito às férias está previsto no Art. 130 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. De acordo com este dispositivo, as férias do trabalhador serão concedidas após um período de 12 (doze) meses.
De acordo com a legislação, a empregada não poderá acumular o salário-maternidade e o valor referente ao período de suas férias. O salário-maternidade é um benefício previdenciário e já conta com as respectivas deduções legais.
Neste caso, a empresa pode optar por conceder férias antes ou depois da concessão da licença maternidade para a mulher.
Gabarito:
"Caso a empregada tire licença maternidade, ela não poderá acumular junto com as férias".
Até próxima!
Resposta:
Alternativa B
Caso a empregada tire licença maternidade, ela não poderá acumular junto com as férias.
Explicação: