Question

As férias não se configuram mais como uma indenização ou gratificação ou prêmio ao trabalhador. Trata-se de norma de direito cogente, o que significa dizer que se impõe a todos os trabalhadores, indistintamente. É um direito que impõe uma obrigação de fazer ao empregador – que deve conceder férias ao seu empregado – e um direito -dever do empregado.

Em relação as férias, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Trata-se de um direito renunciável.
b)
Trata-se de um direito de caráter indenizatório.
c)
Trata-se de um direito, cujas regras são determinadas integralmente entre empregado e empregador.
d)
Trata-se de um direito que somente poderá ser exercido de maneira coletiva e jamais individualmente.
e)
Trata-se de um direito constitucional e irrenunciável.

Answer 1

Alternativa E.
Trata-se de um direito constitucional e irrenunciável.