Question

as
explique se é possível o
conflito entre
circunstâncias
reconhecidas pelo Corpo
de Jurados e como o juiz
deve proceder
para
aplicá-las e
em qual
fase deverá ele apreciá-
las e aplicá-las.​

Answer 1

Resposta:

O juiz presidente, caso o conselho de sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates”.

Explicação:

confia que o pai ta brabo hj