as escolas regulares que se negarem a matricular alunos com deficiência serão penalizadas com multa e detenção, configurando uma ação criminosa.
b)
as escolas regulares não podem negar matrícula às pessoas com deficiência e que os pais devem disponibilizar recursos financeiros e providenciar as adequações.
c)
nas escolas regulares do setor público as adequações para as pessoas com deficiência fica a cargo do Estado enquanto que no setor privado os responsáveis são os pais.
d)
na escola regular pública, assim como na escola privada, a recusa da matrícula de pessoas com deficiência é crime, no entanto, na escola privada as adequações são atribuições dos pais.
e)
a recusa de alunos com deficiência pela escola, seja privada ou pública, não é considerada crime, no entanto, a ocorrência gera multa à escola que se negar.
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As escolas regulares que se negarem a matricular alunos com deficiência serão penalizadas com multa e detenção, configurando uma ação criminosa.
As escolas que se negam a receber alunos com necessidades especiais estão sujeitos a multa e reclusão de dois a cinco anos, configurando-se um crime.
Por isso, cabe as escolas estarem prontas para receber os alunos com necessidades especiais, a fim de gerar inclusão social por meio da educação.
Bons estudos!
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