Question

As entidades da Federação (União, estados, Distrito Federal e municípios) exigem das empresas cinco diferentes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.

De acordo com a competência atribuída a cada uma das entidades da Federação pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Answer 1

as taxas são cobradas em decorrência de serviço público prestado

Answer 2

Resposta: As taxas são cobradas por serviços públicos.

Explicação: As taxas são cobradas por serviços públicos específicos e divisíveis. Os impostos se caracterizam por não terem vínculo com qualquer atividade específica desenvolvida pelo Estado. Os empréstimos compulsórios são restituíveis e criados para despesas urgentes, como as calamidades públicas e situações de guerra.