As entidades da Federação (União, estados, Distrito Federal e municípios) exigem das empresas cinco diferentes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. De acordo com a competência atribuída a cada uma das entidades da Federação pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: as taxas são cobradas em decorrência de serviço público prestado. os empréstimos compulsórios são instituídos para financiar o custo de obras públicas. as contribuições de melhoria são criadas para atender a despesas extraordinárias provenientes de guerra externa. os impostos se destinam a cobrir necessidades privadas vinculadas a atividades específicas desenvolvidas pelo Estado.
Soluções para a tarefa
Respondido por
27
Boa tarde,
Analisando cada afirmativa:
a) VERDADEIRO - As taxas são destinadas a custear um serviço público prestado pelo Estado.
b) FALSO - Os empréstimos compulsórios ocorre em ocasiões de guerra ou calamidade pública e consiste na retenção, pelo governo, do dinheiro do contribuinte.
c) FALSO - As contribuições de melhoria são tributos cobrados para custear obras públicas onde ocorra valorização imobiliária para o contribuinte.
d) FALSO - Os impostos são tributos não vinculados, ou seja, não possuem uma destinação específica.
RESPOSTA CORRETA: as taxas são cobradas em decorrência de serviço público prestado
Perguntas interessantes