As empresas possuem muitas obrigações trabalhistas e previdenciárias que envolvem a esfera municipal, estadual e federal. Essas obrigações, mensais e anuais, contêm informações de que são transmitidas a órgãos de competências que geram relatórios estatísticos que permitem acompanhar o perfil e as características das movimentações sociais. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf - é uma nova obrigação para as empresas. Sobre essa obrigação, analise as sentenças a seguir:
I- Visa substituir obrigações impostas aos contribuintes e empregadores, como a DIRF e a GFIP.
II- EFD-Reinf é um dos módulos do SPED que será utilizado por pessoas físicas e jurídicas como forma de complementar as informações ao eSocial.
III- Tem como princípio eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas.
IV- Possibilita que os empregadores comuniquem de forma unificada ao governo de 15 obrigações tributárias.
Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças II, III e IV estão corretas.
b) As sentenças I, III e IV estão corretas.
c) As sentenças I e II estão corretas.
d) As sentenças III e IV estão corretas.
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Alternativa: C)
I. Verdadeiro.
II. Verdadeiro.
III. Falso. Não é esse o principio, ele é: escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda... (ver no site da SPED da Receita Federal).
IV. Falso. Não são 15 obrigações.
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Resposta: c
Explicação: as sentenças é I e II as corretas
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