as dimensões da cidadania são formadas por três direitos, os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. no século xix foram formados os direitos políticos. o princípio do direito político baseia-se no direito ao tratamento igual, por parte do estado, a todos os cidadãos. assinale a alternativa que representa juridicamente este princípio.
Soluções para a tarefa
Alternativa 3.
É exatamente isto que podemos encontrar no início do Art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos dos cidadãos. Nesta direção, a Constituição Federal (1988) segue o que foi definido na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU).
O início do Art. 5º nos diz que: Todos são iguais perante a lei sem distinções de qualquer natureza (...).
Por fim, é importante destacar que a cidadania é um termo que está diretamente ligado à nacionalidade.
Abaixo, segue o restante da questão.
(...)
Os direitos políticos devem ser aplicados somente aos representantes eleito pelo povo.
Todos são iguais somente perante a lei vigente em cada Estado da União.
Todos são iguais perante a lei sem distinções de qualquer natureza.
Todos tem direito de votar nas eleições, não importa a sua natureza.
Perante os direitos políticos o representante do povo tem direito a julgamento por uma lei especial.
Direito ao tratamento igual não importa sua natureza. Direito ao acesso reservado como pessoa idosa, Gestante ou com limites de movimentação. Direito a vida, Dignidade, Liberdade e Igualdade. Direito político como representante do povo. Direito ao tratamento perante a lei vigente em cada Estado da União.
Vá e vença!
Perante os direitos políticos o representante do povo tem direito a julgamento por uma lei especial.