As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.
Verdadeiro ou Falso?
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Verdadeiro, pois qualificam como fontes autônomas e formais sim
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