Question

As decisões de planejamento tributário são parte do processo decisório geral das organizações e, por que não, das pessoas físicas. Como regra geral, o processo decisório na gestão das organizações envolve uma sequência de passos, que inicia com a identificação do problema e termina com a implementação da solução escolhida.
A partir dessa noção, podemos dividir o processo de planejamento tributário nas seguintes fases ou etapas:

- Percepção de uma situação problemática envolvendo aspectos tributários.

- Definição do problema e dos objetivos do planejamento tributário.

- Análise do problema à luz das normas e princípios aplicáveis.

- Identificação de todas as alternativas possíveis de solução.

- Avaliação e ordenação dos méritos das soluções.

- Escolha da melhor alternativa.

- Formalização da decisão

- Implementação da decisão.

Em relação à definição de Formalização da Decisão, identifique a alternativa correta:

A - A alternativa que alcançar o melhor escore decorrente da ponderação do resultado econômico e dos riscos associados deve ser a recomendada pelo tributarista para os gestores responsáveis pela aprovação das medidas de planejamento tributário.
B - A partir dessa fase, a participação do tributarista passa a ser fundamental. A correta identificação e delimitação do problema é o primeiro passo para a sua solução. Se o preço mais baixo praticado pelo concorrente decorre de alguma solução tributária por ele implementada, é necessário identificar quais os tributos envolvidos e como eles afetam os preços.
C - Consiste na adoção das medidas concretas, indicadas no relatório de planejamento tributário, por parte dos gestores a quem competir a execução do plano ou, mesmo, pelo próprio contador tributarista, quando isso for possível.
D - Definido o problema e estabelecidos os objetivos do planejamento tributário, passa-se ao processo de execução propriamente dito, com a identificação e a análise exaustiva da legislação aplicável, desde a Constituição Federal até os atos normativos expedidos pelo Fisco, sem olvidar dos princípios gerais de direito público e de direito tributário aplicáveis.
E - Implica na elaboração de um documento, em forma de relatório, contendo uma descrição concisa e objetiva de todos os aspectos descritos nas fases anteriores, bem como dos procedimentos necessários para implementação do planejamento tributário proposto.

Answer 1

Resposta:

A letra D.

Explicação: