As contribuições sindicais são a principal forma de custeio do sindicato, bem como do sistema confederativo. Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: A A contribuição sindical anual, descontada no mês de março de todo empregado, no valor equivalente a um dia de salário do empregado permanece compulsória após a Reforma Trabalhista. B A contribuição sindical anual, descontada no mês de março de todo empregado, no valor equivalente a um dia de salário do empregado deixou de ser compulsória após a Reforma Trabalhista. C A partir da Lei nº 13.467/2017 a contribuição sindical obrigatória descontada do mês de março permanece obrigatório para os empregados sindicalizados. D O desconto das contribuições sindicais, a partir da Reforma Trabalhista, independe de autorização prévia do empregador. E As convenções coletivas estão autorizadas a estabelecer critérios de descontos das contribuições sindicais mesmo sem autorização prévia dos trabalhadores.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A contribuição sindical anual, descontada no mês de março de todo empregado, no valor equivalente a um dia de salário do empregado deixou de ser compulsória após a Reforma Trabalhista.
Explicação:
A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou o art. 582 da CLT condicionando este desconto a uma autorização prévia e expressa do empregado, conforme demonstrado abaixo:
Texto anterior à reforma trabalhista:
Art. 582. Os empregadores são obrigados a descontar, da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos sindicatos.
Novo texto alterado pela reforma:
Art. 582. Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. (Nova Redação dada pela Lei 13.467/2017).
A letra B esta certa, acabei de fazer apol 100 por cento.