Question

As contribuições para o PIS e a COFINS incidem sobre a receita auferida por todas as pessoas jurídicas, sendo de competência federal. São tributos fiscais mas vinculados a uma contraprestação do Fisco em função da sua arrecadação.

Analise as afirmativas a seguir relacionadas, indicando as que são corretas em relação ao PIS e COFINS.

I - No PIS e COFINS o contribuinte de fato é o empresário que produziu ou comercializou e o contribuinte de direito é o consumidor, que arca com o ônus tributário.
II - O PIS e a COFINS são contribuições classificadas como tributos indiretos, que são aqueles que a cada etapa econômica são repassados para o preço do produto/mercadoria/serviços.
III - No regime não cumulativo de recolhimento de PIS e COFINS, as alíquotas das contribuições são de 1,65% e 3%, respectivamente para o PIS e COFINS.
IV - A Lei nº 10.637/2002 criou a modalidade não cumulativa para o PIS, que tem a alíquota de 1,65%.
Estão corretas as seguintes afirmativas:
A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e IV, apenas.

Answer 1

Letra  B - II  e IV, apenas.